Constitui objeto do presente Concurso a seleção de autores brasileiros de textos teatrais sem distinção de gênero adulto ou infantil para o Concurso Nacional FETAERJ de Dramaturgia. Com o intuito de fomentar a criação de novos dramaturgos brasileiros e o intercâmbio entre novos autores nacionais, vem aí o  V Prêmio João Siqueira de Dramaturgia.